ESCÂNDALO POLÍTICO: VEREADORES DE SÃO MATEUS PODEM PERDER O MANDATO POR FRAUDE NA COTA DE GÊNERO

Audiência decisiva foi realizada nesta segunda e pode levar à cassação dos vereadores Cristiano Balanga e Isael Aguilar, do Progressistas.

São Mateus (ES) – 13 de maio de 2025

Um escândalo político pode abalar a estrutura da Câmara Municipal de São Mateus. Está em julgamento na 21ª Zona Eleitoral o processo nº 0600692-16.2024.6.08.0021, movido pela Federação Cidadania/PSDB, que denuncia uma possível fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Progressistas (PP), legenda que foi a mais votada na cidade nas últimas eleições.

O processo tem como alvos os vereadores Cristiano Balanga e Isael Aguilar, eleitos pelo PP. Segundo a denúncia, o partido teria incluído duas candidatas fictícias – conhecidas como "laranjas" – apenas para cumprir formalmente a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida por lei. Essas candidatas obtiveram apenas 13 e 9 votos, o que levantou suspeitas sobre sua efetiva participação na disputa eleitoral.

O QUE É FRAUDE NA COTA DE GÊNERO?

A legislação eleitoral brasileira exige que os partidos ou coligações preencham no mínimo 30% das candidaturas com mulheres em eleições proporcionais (vereadores e deputados). A medida busca promover maior representatividade feminina na política.

A fraude na cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas para cumprir a exigência legal, mas sem real intenção de concorrer. Normalmente, essas “candidatas laranjas” não fazem campanha, recebem pouquíssimos votos ou nenhum, e em alguns casos, nem sequer pedem votos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já firmou jurisprudência que considera essa prática como grave e passível de anulação de toda a chapa, o que pode resultar na cassação de todos os eleitos por ela.

AUDIÊNCIA REVELADORA

A audiência realizada esta semana foi marcada por depoimentos considerados cruciais. As próprias candidatas investigadas e os vereadores da chapa foram ouvidos. Para Allan Furieri, advogado e ex-presidente do partido Cidadania, os testemunhos foram determinantes:

“"Estamos muito satisfeitos e reafirmamos nosso compromisso com São Mateus, sempre em defesa do que é justo e correto na política. A audiência foi bastante positiva. Os depoimentos das candidatas e dos vereadores confirmaram o que já havíamos apontado inicialmente. Confiamos plenamente na Justiça e agora aguardamos com tranquilidade as próximas decisões", afirmou.

POSSÍVEL CASSAÇÃO E NOVOS VEREADORES NA CÂMARA

Se confirmada a fraude, os vereadores Cristiano Balanga e Isael Aguilar poderão ser cassados, e todos os votos da chapa do PP anulados. A legenda foi a mais votada em São Mateus, com mais de 9 mil votos, elegendo dois parlamentares.

Com a possível perda dos mandatos, os beneficiados diretos seriam Paulo Fundão (União Brasil) e Pastor Marques (Podemos), que assumiriam as cadeiras deixadas, conforme cálculos do novo quociente eleitoral.

POPULAÇÃO ATENTA AO DESFECHO

O caso tem mobilizado a opinião pública em São Mateus, que acompanha de perto os desdobramentos. A decisão do Judiciário poderá provocar mudanças significativas na composição da Câmara Municipal e reacender o debate nacional sobre o uso indevido das cotas de gênero nas eleições.

A Justiça Eleitoral deve anunciar o veredito nas próximas semanas. Até lá, cresce a expectativa e a pressão por uma resposta firme contra práticas que comprometem a transparência e a representatividade na política.

Matéria em atualização conforme novas decisões judiciais forem divulgadas.